Regulamento do Campeonato Valenciano de Futebol 2012

LVF  LIGA VALENCIANA DE FUTEBOL

Fundada a 04 de Outubro de 1928.

Filiada a Federação Baiana de Futebol em 26 de abril de 1947

Praça Barão do Rio Branco s/nº- Estádio Municipal

CGC: 13.854.906/0001-15

Valença-Bahia

CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL AMADOR/ 2012

REGULAMENTO-2012

CAPÍTULO I

Do certame e seus fins

Art. 1º- O objetivo da LIGA VALENCIANA DE FUTEBOL, com a realização do CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL AMADOR/2012 é:

a)    Proporcionar à comunidade um campeonato de Futebol Amador, através da prática do esporte sadio e orientado;

b)    Facilitar a aproximação e a confraternização através de uma competição levada avante com cavalheirismo, com respeito ao adversário vencido ou vencedor na qual mais que a vitória no campo desportivo, deve prevalecer à vitória no terreno da disciplina e da lealdade.

c)    Conseguir a credibilidade do esporte, para uma maior participação dos empresários e poderes públicos, proporcionando ainda na sociedade a formação de novas agremiações esportivas e consequentemente novos valores para brilharem no cenário esportivo.

d)    Desenvolver o futebol de campo como desporto.

CAPÍTULO II

Disposições preliminares

Art. 2º- O CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL AMADOR EDIÇÃO 2012 será promovido e organizado pela Liga Valenciana de Futebol- LVF, em parceria com a Prefeitura Municipal de Valença, com apoio da Federação Baiana de Futebol- FBF, na conformidade do disposto neste regulamento e na legislação desportiva vigente.

Parágrafo único- Todos os dispositivos da Legislação desportiva, aplicáveis ao futebol no país hierarquicamente superiores ao presente regulamento fazem parte, necessária e obrigatoriamente, do conjunto de parâmetros legais aos quais o Campeonato se submete, dentre eles os estatutos da FIFA, as leis federais 9.615/98, 9.981/00 e 10.671/03 (estatuto do Torcedor), os estatutos da CBF, as normas Orgânicas do futebol, CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), os estatutos da FBF e as normas gerais dos Campeonatos Oficiais.

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CAPÍTULO III

Da inscrição

Art. 3º - A adesão ao presente regulamento se efetivará com a inscrição da equipe no campeonato.

Art. 4º- O campeonato terá início no dia 26 de fevereiro término no dia 03 de junho de 2012.

Art. 5º- O Campeonato Valenciano de Futebol 2012 será realizado no Estádio Municipal Antônio Sereia nas datas e horários constantes na tabela de jogos, a ser distribuído brevemente pelo Departamento Técnico da LVF, não cabendo qualquer tipo de reclamação posterior ao seu recebimento.

Art. 6º- O horário das partidas serão o seguinte:

a) JUNIORES- 13h15min horas com 15 minutos de tolerância, além do horário previsto na tabela ou após a entrada do trio de arbitragem no gramado para os jogos.

b) AMADOR- 15 minutos após o término do primeiro jogo, impreterivelmente as equipes e o trio de arbitragem deverão estar dentro do campo.

Art. 7º- Não será permitido ou tolerado, sob qualquer hipótese, atraso no início dos jogos além dos já previstos, pois é imprescindível que os jogos comecem rigorosamente nos horários previstos na tabela.

Art. 8º- Em cada rodada haverá um representante da LVF, para resolver os casos surgidos no local da competição, salvo os da competência dos árbitros.

Art. 9º- As equipes deverão levar para o local onde irão jogar uma bola em condição de jogo, além de dois uniformes diferentes, pois em caso de coincidência de cores no padrão, deverá trocá-la o clube mais novo filiado na LVF.

Parágrafo único- Para efeito de troca de uniforme:

1º - Ipiranga

2º- Palmeiras

3º- Fluminense

4º- Skiva

5º- Bahia

6º- União

7º- Bolívia

8º - Flamengo

Art. 10- As equipes deverão está disponíveis 30 (trinta) minutos antes do início do seu jogo, para que o árbitro reserva colete às assinaturas e chequem os documentos dos atletas, não poderá em hipótese alguma a ele ser negado esse direito

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CAPÍTULO IV

Da arbitragem

Art. 11º- É de competência exclusiva do departamento de Oficiais de Arbitragem da LVF, a designação dos oficiais de arbitragem para a direção dos jogos, não cabendo aos clubes vetos a qualquer oficial de arbitragem já designada pela LVF.

Art. 12º- A equipe ou árbitro que não estiver em campo 05 (cinco) minutos antes do horário previsto, sofrerá multa de 10% (dez por cento) na cota, ficando retida pela LVF.

Art. 13º- Dirigirão os jogos, árbitros filiados a LVF, assim como poderão ser convidados árbitros filiados a outras ligas e FBF, desde quando a LVF achar necessário.

Art. 14º- as despesas de arbitragem para os jogos serão extraídas da própria renda, ou de contribuições espontâneas, quando houver.

Art. 15º- O capitão de cada equipe deverá usar uma BRAÇADEIRA, que o identifique, em seu braço esquerdo durante o jogo. Quando for substituído, o capitão deverá determinar seu substituto, entregando-lhe a referida BRAÇADEIRA, de acordo com a regra.

CAPÍTULO V

Dos participantes

Art. 16º- O campeonato será disputado pelas equipes e atletas regularmente inscritos.

Art. 17º- Nenhuma equipe poderá deixar de comparecer ao local do jogo, determinado pela LVF ficando terminantemente proibido a entrega de pontos ao adversário, visando o benefício próprio ou de terceiros.

Art. 18º- Somente poderão participar dos jogos, os atletas inscritos por suas equipes, até o dia 23 de fevereiro de 2012 no mínimo de 18 atletas. No máximo de 30 atletas. As equipes que não completar 30 atletas no prazo do dia 23-02-2012 poderão inscrever novos atletas até a última partida de cada equipe na fase de classificação.

Art. 19º- Encerram-se as inscrições para os atletas de transferência dia 23 de fevereiro de 2012.

Art. 20º- Somente poderão participar dos jogos atletas inscritos por suas equipes portando identificação de atletas, fornecidas pela LVF e documentação original que os identifique com foto.

Art. 21º- Em cada rodada haverá um representante da LVF, para resolver os casos surgidos no local da competição, salvo os da competência dos árbitros.

Art. 22º- O atleta menor é total responsabilidade do responsável e clube que atua.

Art. 23º- serão considerados como atletas Juniores os nascidos no ano de 1995.

Art. 24º- O campeonato Valenciano de 2012 será aberto nas categorias Amador Juniores limitado em 03 (três) atletas do município de Cairu.

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Art. 25º- Os jogos na categoria de Juniores serão disputados em 02 (dois) períodos de 40 (quarenta) minutos com intervalo de 10 (dez) minutos.

Art. 26º- Qualquer atleta inscrito na condição de juniores poderá jogar em qualquer fase do campeonato na equipe de amadores, podendo retornar aos juniores se necessário. Não poderá acontecer a atuação de atleta júnior no quadro de amador, caso este já tenha feito parte na súmula da mesma rodada do jogo dos juniores.

Art. 27º- O atleta que por ventura venha assinar em duas fichas de inscrições ficará automaticamente fora do Campeonato Valenciano de Futebol de 2012.

Art. 28º- Dirigentes, técnicos, médicos, fisicultores e massagistas, não poderão permanecer no banco para reservas, caso estejam de bermudas, chinelos, calções, shorts, camisetas e que não estejam devidamente identificados pela LVF, aplicar-se-á também esta forma de se vestir ao setor administrativo e vestiários do estádio.

Art. 29º- A composição do banco para reservas será de 07 (sete) atletas se houver número suficiente de uniformes e 05 (cinco) membros da comissão técnica se houver médico.

Art. 30º- o massagista só poderá permanecer no banco para reservas se estiver devidamente equipado com o material de atendimento aos atletas. Salienta-se ainda que na área técnica o massagista possa ficar junto ao treinador.

Art. 31º- Só poderão participar do Campeonato Valenciano de 2012 atletas profissionais que tenham feito reversão de categoria até o dia 23-02-2012.

Art. 32º- As equipes terão o direito de substituir 04 (quatro) atletas de reserva.

CAPÍTULO VI

Da Impugnação da Partida

Art. 33º- Caberá o direito de protestar contra irregularidade observada durante a realização do jogo, sempre que uma equipe puder comprovar que a outra deixou de cumprir qualquer das exigências do presente regulamento.

Art. 34º- As equipes terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a entrada da súmula na LVF, para interpor algum protesto, por intermédio de petição contendo as razões e assinada por um dirigente devidamente credenciado, acompanhada do recolhimento da taxa no valor de 20% do salário mínimo vigente, a qual ficará retida à LVF independentemente do resultado.

Art. 35º- Não serão tomados em consideração os protestos que estejam redigidos em termos inconvenientes e desrespeitadores.

Art. 36º- A equipe que incluir atleta sem condições legais do jogo, além de ser enquadrada no art. 214 do CBJD, poderá ficar suspensa do Campeonato em curso, bem como, de quaisquer competições promovidas pela LVF, pelo prazo de dois anos.

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CAPÍTULO VII

Das infrações e penalidades

Art. 37º- A tentativa de agressão moral, assim como agressão física com moral consumada, praticada por dirigentes, médicos, fisicultores, massagista, técnicos e atletas, todos vinculados a qualquer participante do Campeonato Valenciano, conta árbitros, seus auxiliares e dirigentes da LVF, que são partes integrantes de qualquer jogo, será punido o agressor.

Art. 38º- Qualquer equipe participante do Campeonato Valenciano 2012 que recorra à justiça comum, por motivo ou sem razão do presente regulamento, ou quando antes de esgotadas todas as instâncias da justiça desportiva, serão desligadas do CAMPEONATO, tão logo o presidente da entidade seja executado, intimado ou notificado do processo.

Art. 39º - Qualquer atleta, treinador ou membro do banco destinado aos reservas e dirigentes expulso de uma partida, ficará suspenso, automaticamente da partida seguinte, sujeito as sanções aplicadas pelo TJD da LVF.

Art. 40º- O cumprimento da suspensão é de responsabilidade de cada clube, independentemente de comunicação oficial e de julgamento no Âmbito da justiça desportiva e a indevida participação do atleta suspenso, automaticamente implicará na perda de 06 pontos.

Art. 41º- A equipe que não comparecer em campo para disputar uma partida, impedindo desse modo, que esta se inicie, será considerado perdedor por W X O e com a perda de 05 (cinco) pontos. Ao adversário serão dados 03 (três) pontos ganhos.

Art. 42°- A equipe que perder por W x O, perde automaticamente, o direito de continuar participando do Campeonato Valenciano 2012. Para efeito desse regulamento, será declarada perdedora dando-se 03 (três) pontos para todas as equipes que tenham vencido, empatados ou venha disputar algum jogo e ainda sujeito ao pagamento de 10 (dez) salários mínimos vigente, independentemente da punição do TJD (a multa será revertida em favor da Liga).

 Art. 43º- Nenhum atleta poderá ser impedido por qualquer clube de participar do jogo ou competição programada pela LVF, alegando possível irregularidade, tornando-se de inteira responsabilidade do clube atuação do atleta irregular.

  

Art. 44º - Se ambas as equipes não possuírem um número mínimo legal de atletas para a continuidade da partida, ambas ficarão sem marcar pontos no jogo.

Art. 45º - A equipe que não puder continuar na partida, por falta de número mínimo de atletas, portanto não permitindo a continuidade do jogo, será considerada perdedora independente se estiver vencendo ou empatando, ao adversário será dado 03 (três) pontos, caso ocorra com as duas equipes ambas deixaram de marcar pontos. Para efeito de estatística o placar permanecerá o mesmo com os gols assinalados.

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Art. 46º- Os cartões amarelos serão zerados apenas na fase Final do Campeonato, com exceção dos atletas que tenham recebido o 3º (terceiro) cartão amarelo, ou tenham sido expulsos na última partida da fase Semifinal, pois terão que cumprir suspensão automática.

Art. 47º- Qualquer indivíduo, que venha a ocupar alguma função na Comissão Técnica, sendo também atleta em uma mesma equipe ou equipes diferentes, no caso se sofrer algum tipo de punição, esta será aplicada sobre a pessoa, independente da função que exerça no momento.

Art. 48º- O campeonato, nas suas diversas fases será regido, para efeito de classificação das equipes, pelo sistema de pontos ganhos, observando-se os seguintes critérios:

a)    Vitória, 03 (três) pontos ganhos;

b)    Empate, 01 (um) ponto ganho.

Art. 49º- No caso de igualdade em pontos ganhos, em qualquer colocação ou fase, serão observados os seguintes critérios de desempate:

a)    maior número de vitórias

b)    maior saldo de gols

c)    maior número de gols marcados

d)    confronto direto

e)    sorteio

CAPÍTULO VIII

Do sistema de disputa

Art. 50º- O Campeonato Valenciano de 2012, contará com a participação de 08 (oito) equipes filiadas a LVF.

Art. 51º- Em sorteio realizado na sede da Liga na presença dos dirigentes das agremiações ficaram as equipes distribuídas em 02 (dois) grupos, a saber:

GRUPO 01	GRUPO 02
FLUMINENSE	YPIRANGA
PALMEIRAS	UNIÃO
BOLÍVIA	BAHIA
SKIVA	FLAMENGO

Art. 52º- o Campeonato será disputado em três fases a saber:

a)    fase de classificação..............(08 equipes)

b)    Semifinal................................(04 equipes)

c)    Final.......................................(02 equipes)

Art. 53º- O Campeonato Valenciano de Futebol 2012 será disputado por 08 (oito) equipes, divididos em dois grupos, grupo A- quatro equipes, grupo B- Quatro equipes, jogando dentro da própria chave, classificando-se as duas primeiras colocadas de cada grupo.

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Art. 54º- Na etapa da semifinal formarão 02 grupos de 02 equipes a saber:

Grupo 03	Grupo 04
1º do GR. 01 x 2º do GR. 02	1º do GR. 02 x 2º do GR. 01

Art. 55º- Na fase Final as equipes farão apenas 01 jogo, a saber:

GRUPO- 05

Finalistas 1º do Grupo 03 x 1º do Grupo 04

Art. 56º - Na fase semifinal e final as equipes não terão nenhuma vantagem, caso o jogo termine empatado no tempo normal, serão cobrados penalidades máxima na seguinte forma: 05 (cinco) atletas diferentes e de formas alternadas entre as equipes, continuando o empate, um atleta de cada equipe que não participou da 1ª série de penalidades de forma alternada, se um converter o pênalti e o outro perder, encerra-se as cobranças.

Art. 57º - As equipes iniciarão a final com zero ponto, o mesmo acontece com os gols assinalados e sofridos.

CAPÍTULO IX

Das disposições Finais

Art. 58º- A renda líquida será dividida entre os clubes, a saber, 60% para vencedor e 40% para o perdedor. Em caso de empate, 50% para cada equipe. Nas rodadas semifinais e finais serão destinadas 10% para a categoria de juniores divididos nas mesmas proporções citadas.

Art. 59º- Qualquer indivíduo, que venha a ocupar alguma função na Comissão Técnica, sendo também atleta em uma mesma equipe ou equipes diferentes, no caso se sofrer algum tipo de punição, esta será aplicada sobre a pessoa, independente da função que exerça no momento.

Art.60º- cada equipe receberá 46 ingressos que lhes darão acesso ao estádio

Art.61º- No final do Campeonato a Liga homenageará pessoas que contribuem com o sucesso do Futebol Valenciano, com apoio da Federação Baiana de Futebol.

Art.62º- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Liga.

Art.63º- Este regulamento foi aprovado pelos clubes participantes e entrará em vigor desde o início do Campeonato valenciano de Futebol Amador 2012.

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Valença- Bahia, 23 de fevereiro de 2012

OLIVALDO BARBOSA SOUSA

Presidente da L.V.F.

YPIRANGA............................................................................................................
SKIVA....................................................................................................................
FLAMENGO..........................................................................................................
BAHIA....................................................................................................................
UNIÃO.........................................................................................................

BOLÍVIA.......................................................................................................

PALMEIRAS.................................................................................................

FLUMINENSE...............................................................................................